Termos de Serviço
Última atualização: 07/04/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao contratar os serviços da AtualHub Consultoria, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Serviço. A utilização de nossos canais, materiais e entregas implica adesão às condições aqui previstas.
2. Escopo dos Serviços
A AtualHub atua com consultoria estratégica, Business Intelligence, automação full-stack, integrações por APIs e geomarketing. O escopo detalhado de cada projeto será formalizado em proposta comercial, plano de trabalho ou contrato específico.
3. Obrigações das Partes
A AtualHub compromete-se a executar os serviços com diligência técnica e boas práticas de mercado. O cliente compromete-se a fornecer informações verídicas, acessos necessários e validações em prazo razoável para viabilizar a entrega.
4. Condições Comerciais
Valores, prazos, formas de pagamento e eventuais reajustes serão definidos em proposta ou contrato. Salvo ajuste em contrário, pagamentos efetuados não são reembolsáveis após o início da execução do serviço.
5. Propriedade Intelectual
Metodologias, frameworks e ativos proprietários da AtualHub permanecem de titularidade da empresa. Entregáveis customizados poderão ter cessão de uso ao cliente, conforme contrato, respeitando direitos autorais e licenças aplicáveis.
6. Limitação de Responsabilidade
A AtualHub não garante resultados financeiros específicos, uma vez que desempenho depende de fatores externos, inclusive mercado, execução do cliente e terceiros. Nossa responsabilidade limita-se aos valores efetivamente pagos no período contratual correspondente, salvo disposição legal obrigatória em contrário.
7. Sigilo e Proteção de Dados
As partes se comprometem a manter confidencialidade sobre informações estratégicas trocadas durante a relação comercial. O tratamento de dados pessoais observará a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8. Vigência e Rescisão
A vigência contratual será definida no instrumento comercial aplicável. Qualquer parte poderá solicitar rescisão mediante notificação prévia, respeitando obrigações pendentes e cláusulas de encerramento.
9. Foro
Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Presidente Prudente/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.